Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 610   09/10/2008  (ver documento)
Processo:   01-610/2008
Justificativa:   ver documento Jpl0610-2008
Promovente:   José Ferreira (zelão) / Jair Tatto
Ementa:   DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES - TRSD, POR MEIO DE DESCONTO NO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ARRECADACAO / CONTRIBUINTE / CORRECAO MONETARIA / DESCONTO / DEVOLUCAO / IPTU / REDUCAO / REEMBOLSO / TAXA DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 08/10/2008  Encaminhado em 13/10/2008
PESQUISA  Recebido em 29/10/2008  Encaminhado em 29/10/2008
CCJ  Recebido em 29/10/2008  Encaminhado em 12/01/2009
ARQUIVO  Recebido em 12/01/2009  Encaminhado em 09/03/2009
SGP2  Recebido em 10/03/2009  Encaminhado em 25/03/2009
CCJ  Recebido em 25/03/2009  Encaminhado em 08/02/2017
SGP22  Recebido em 08/02/2017  Encaminhado em 24/03/2017
ARQUIVO  Recebido em 24/03/2017  Encaminhado em 31/03/2017
SGP22  Recebido em 31/03/2017  Encaminhado em 04/04/2017
CCJ  Recebido em 04/04/2017  Encaminhado em 07/05/2018
ARQUIVO  Recebido em 07/05/2018 
Encaminhamento:   Oficio CMSP 255/2017 de 27/04/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/06/2017 atraves do(a) OF 179/17 // SGP12 N° 255/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de constituição e justiça a respeito do pl 610/2008 encaminho cópia das informações prestadas pela secretaria municipais da fazenda, atraves do Documento Recebido nro. 341/2017
Encerramento:   07/05/2018. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3